Giro do Vale / País / Política

Deputados querem limite para investigação de políticos

Prazo para a investigação seria de seis meses e poderia ser prorrogado por mais seis com autorização judicial.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Apesar da intenção do Executivo e Legislativo de tentar barrar a anistia ao caixa 2, há outros itens na lista de iniciativas dos congressistas com bondades à classe política. Os parlamentares articulam, por exemplo, trazer de volta

uma proposta que foi retirada do relatório aprovado na semana passada na comissão especial: a limitação para seis meses do período de investigação de crimes praticados por políticos com mandatos eletivos. A votação do pacote no plenário da Câmara está marcada para esta segunda-feira.

A proposta, que vem sendo chamada de “emenda Amin”, por ser de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), estabelece que a Polícia Federal e o Ministério Público teriam esse prazo para apurar atos ilícitos praticados por parlamentares, prefeitos, governadores e presidente da República.

Esse tempo poderia ser prorrogado por mais seis meses, desde que haja autorização judicial. Se o processo não fosse concluído nesse tempo, o caso seria arquivado e a autoridade responsável seria obrigada a apresentar um relatório explicando as diligências efetuadas e as possíveis razões pelas quais a investigação foi frustrada. Caso a denúncia fosse apresentada, o texto prevê que um novo prazo para o procedimento investigatório seja aberto.

Nos bastidores, os deputados alegam que a medida é necessária porque os agentes públicos ficam expostos diante das denúncias, sofrendo desgaste político, sem que haja um prazo definido para que as acusações sejam esclarecidas. O próprio autor da emenda reconheceu, porém, que a medida favorece políticos que são culpados, que farão de tudo para atrasar a investigação, embora ajude aqueles que são inocentes, que poderão ter sua inocência provada mais rápido. Grandes partidos apoiam a iniciativa.

 

Correio do Povo

Ainda não há comentários

Publicidade

Últimas Notícias

Passo do Sobrado, também no Vale do Rio Pardo, foi outra cidade com registro de destelhamento de casas.

Outra pessoa morreu de overdose, antes do desabamento da estrutura.

Time colorado joga pelo empate fora de casa nesta primeira fase.

Uma terceira vítima foi encaminhada ao hospital e não corre risco de morte.