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Governo do Rio Grande do Sul prepara pacote para “refundar” o Estado

Propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira.

Foto: Divulgação

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Integrantes do núcleo do Executivo trabalham nos detalhes dos projetos que integram o pacote que será enviado à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira. Uma das análises é sobre as mudanças que necessitam obrigatoriamente do aval do plenário do Legislativo e as que poderão ser implementadas por meio de decretos do governador José Ivo Sartori.

Cercado por sigilo, o pacote será o mais amplo e profundo já discutido na história do Rio Grande do Sul e internamente está sendo chamado de “refundação”, sendo batizado de “Um novo Estado, um novo futuro”. As propostas, se aprovadas, irão atingir todos os setores. O próprio Executivo, com a extinção e fusão de três a cinco secretarias e de órgãos da administração indireta. Secretarias como Planejamento, Obras, e Turismo estão na mira. Entre as extinções dadas como certas estão as da FDRH, Corag e TVE, consideradas desnecessárias à prestação de serviços à população.

Uma das dúvidas que ainda cerca as extinções é o destino dos servidores. Há entendimento de que, no caso de fechamento das empresas, até mesmo funcionários do quadro podem ser dispensados, não passando por realocações para outras áreas. Outras propostas que devem integrar o pacote são referentes a alterações na contribuição previdenciária do funcionalismo e à vinculação do índice dos duodécimos repassados aos demais poderes à receita corrente líquida, acabando com os atuais índices fixos.

A antecipação das datas de recolhimento de receitas tributárias também consta de projeto. A iniciativa evitaria modificação da data de pagamento da folha do funcionalismo.

Sem bode na sala

Também constará no pacote do governo, PEC que visa a extinguir a obrigatoriedade de plebiscito para mudanças em estatais como a CEEE e a CRM. Interlocutores do governo garantem que será feita articulação para aprovar todas as propostas e que nenhum dos projetos representa o chamado bode na sala.

Conceito e linhas gerais

Na tentativa de evitar vazamentos antes da coletiva sobre o pacote, que ocorrerá às 9h de terça-feira, no Piratini, a intenção do governo é apresentar aos deputados de partidos aliados, na véspera, somente o conceito e linhas gerais das propostas. A previsão é a de que o ato de anúncio do pacote, que terá forte manifestação política de Sartori, e a coletiva posterior de pelo menos três secretários, se estenda por três horas.

 

Correio do Povo

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