Em três dias de votação na Assembleia Legislativa (AL), os deputados gaúchos aprovaram nove projetos de lei propostos via pacote de austeridade elaborado pelo governo de José Ivo Sartori. Dessa forma, ainda restam 18 temas a serem debatidos e votados pela Casa a partir das 14h desta quinta-feira, em sessão ordinária.

A última sessão de votação, que começou ainda na tarde dessa quarta-feira, aprovou no começo da noite o projeto 244/16, que extingue a Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag). Por 28 votos a favor e 24 contra, a Corag foi a nona fundação extinta desde o início das votações, nessa segunda-feira.

Uma hora mais tarde, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto que extingue o Diário Oficial impresso. Foram 53 votos favoráveis à iniciativa. Uma emenda foi aprovada, assegurando que a Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs) seja a responsável pelo serviço.

Horas depois, já na madrugada desta quinta, o deputados se reuniram para discutir o PL 251-2016, projeto que previa a extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias de Porto Alegre (SPH). A proposta do governo do Estado foi aprovada, com 30 votos favoráveis e 23 contrários.

Às 2h30min, o último projeto que foi discutido na sessão foi o PL 301-2016, que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). A proposta foi aprovada e teve 28 votos favoráveis e 25 contrários.

Confira a lista de projetos

1. PL 249 2016 – AGDI (Aprovada) – Aprovado

2. PL 247 2016 – Secretarias de Estado – Aprovado

3. PL 248 2016 – Cria a gratificação por desempenho de atividade prisional

4. PL 241 2016 – Invalidez ou morte militar

5. PL 274 2016 – Cedência dos servidores da segurança – Aprovado

6. PL 242 2016 – Diário Oficial Eletrônico – Aprovado

7. PL 244 2016 – Corag – Aprovado

8. PL 251 2016 – SPH – Aprovado

9. PL 301 2016 – FEPPS – Aprovado

10. PL 240 2016 – IGTF + Fepagro – Aprovado

11. PL 246 2016 – Metroplan + FDRH + CIENTEC + FEE + FCP + FZB – Aprovado

12. PL 250 2016 – IGP

13. PLC 252 2016 – FundoPrev civil

14. PLC 253 2016 – FundoPrev militares

15. PEC 256 2016 – Sindicatos

16. PL 214 2016 – Créditos presumidos

17. PEC 255 2016 – Guarda presídios

18. PEC 242 2016 – Licença Capacitação

19. PEC 261 2016 – Tempo ficto

20. PLC 243 2016 – Estatuto dos Militares

21. PLC 245 2016 – Susepe

22. PEC 260 2016 – Duodécimo

23. PEC 258 2016 – Verbas indenizatórias

24. PL 195 2016 – Selo notorial

25. PL 97 2016 – Taxa judiciária

26. PL 257 2016 – Salário e 13º

27. PEC 259 2016 – Plebiscito

 

Correio do Povo