Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Um dos delatores da Odebrecht afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente Michel Temer comandou em 2010, quando candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de 40 milhões de dólares ao PMDB. O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobras.

Em depoimento gravado, o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, Márcio Faria da Silva, disse que o encontro se deu no escritório político de Temer, em Alto de Pinheiros, em São Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele relatou que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina.

“A agenda era uma reunião naquele endereço, que eu nem sabia de quem era. Só fiquei sabendo quando cheguei lá. Inclusive, imaginava que esse pessoal não fosse falar um assunto desses comigo”, declarou Silva, explicando que não tinha inserção no meio político.

O contrato PAC SMS, no valor de 825 milhões de dólares, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da diretoria internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago. “Esse contrato, desde o início, foi dirigido para nós. Ele procurou o nosso endereço, disse que estava disposto a ajudar, evidentemente, em troca de propina”, disse Faria à PGR.

Depois disso, com o avanço do processo de concorrência, o lobista João Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, também cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos 40 milhões de dólares, conforme o relato do delator.

Faria conta que, após o segundo achaque, recebeu e-mail de um de seus subordinados, Rogério Santos de Araújo, informando sobre o convite para uma reunião da cúpula do partido. Ao chegar ao escritório de Temer, segundo ele, estavam no local o então candidato a vice, Henriques e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O objetivo do encontro, informou, era que ele “abençoasse” o compromisso de pagar ao partido. Temer, segundo descreveu, estava sentado à cabeceira da mesa. “Passadas as amenidades, o Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou que o pessoal está no processo de contratação do ‘PAC SMS’ e tem o compromisso de, se realmente for adjudicado, assinar o contrato, fazer uma contribuição importante para o partido. Eu falei: ‘Estou de acordo, vamos contribuir com que o deputado falou’. Simplesmente confirmei’”, relatou o colaborador à PGR.

Questionado por um dos procuradores se estava claro que se tratava de propina, Faria respondeu: “(Era) Totalmente vantagem indevida, porque era um percentual em cima de um contrato. Era um percentual de um valor de um contrato”. O executivo da Odebrecht destacou que, depois de preso na Lava Jato, Cunha até formulou pergunta a Temer que fazia referência à reunião na qual teria ocorrido cobrança de propina.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao analisar o caso, não pediu a abertura de inquérito sobre Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções. Tem, portanto, uma imunidade temporária. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.

Faria disse que a propina ao PMDB foi paga em espécie, no Brasil, e em conta no exterior. Acrescentou que, durante as negociações, o partido concordou em reduzir para 4% sua cota, permitindo que o PT ficasse com 1%. Os recursos ficaram como crédito para uso dos então senadores Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE).

Correio do Povo