Foto: Juliano Beppler / Giro do Vale

Nesta última semana repercutiu em Bom Retiro do Sul o fato da prefeitura ter contratado uma empresa para realizar o trabalho de recadastramento imobiliário no município. De um lado os vereadores de oposição reclamam sobre o valor investido na contratação de tal empresa e ressaltando o consequente aumento do IPTU, no outro lado o Executivo fala sobre justiça tributária, e a necessidade dessa medida para evitar apontamentos sobre renúncia de receita.

Críticas na Câmara

Na última terça-feira, dia 23, o assunto pautou o discurso dos vereadores de oposição na sessão semanal do Legislativo. Eles fizeram cobranças relativas ao valor de R$ 240 mil investido pela prefeitura, na contratação da empresa Metrocil para a realização do trabalho de recadastramento de 5 mil unidades imobiliárias da cidade.

Os oposicionistas reclamam do alto valor pago para a contratação desse serviço e também falam que no atual cenário em que vive o país, não seria esse o melhor momento para aumentar valores de impostos para a população. “Será que é o momento de investir dinheiro público para aumentar arrecadação por meio do IPTU? Será que essa é a maneira correta de aumentar a arrecadação do município”, destacou Tiago Pedroso (PSD).

O mesmo vereador, falou que em alguns casos o aumento do IPTU pode chegar a 261%. Esse valor é contestado pelo Executivo.

Contraponto

O prefeito Edmilson Busatto recebeu a reportagem do Giro do Vale para falar sobre o assunto. Ele explica que esse trabalho de recadastramento imobiliário não é uma exclusividade de Bom Retiro do Sul. Segundo o chefe do Executivo outras cidades da região também estão fazendo esse tipo de trabalho, ou o fizeram recentemente. Ele citou como exemplos, Fazenda Vilanova e Taquari.

“É um trabalho que alguém teria que fazer, caso eu não fizesse, estaria renunciando receita, o que inclusive, é tratado como improbidade administrativa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, frisa Busatto que completa, “será que os vereadores que criticam essa medida acham correto que proprietários de muitos terrenos não paguem o imposto justo? Ao mesmo tempo eles nos cobram por melhorias”.

O que a contratada fará?

O prefeito explica que a contratação da empresa Metrocil contempla um trabalho de visita de uma equipe técnica nas casas e terrenos, para fazer as medições. O trabalho da empresa ainda contempla uma imagem aérea do município em alta resolução e a regularização fundiária no Bairro São Francisco. “Há um valor já contemplado dentro do PAC 2 para a regularização dessa área, porém como já está defasado, aquele valor hoje não chegaria para cobrir nem o custo das certidões, quem dirá, das medições que precisam ser feitas”. Ele pede para que haja colaboração da comunidade para permitir que sejam feitas as medições, pois caso os moradores não permitam, o bem imóvel terá que ser medido pela imagem de satélite o que pode não dar o valor exato da medida, podendo inclusive ser superior.

A imagem de satélite também permitirá que no futuro possam ser feitos estudos de expansão urbana e rural, além de atualizações de cadastro imobiliário por comparativo de imagens.

Aumento no IPTU

Sobre a o aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Busatto reconhece que a receita deve ser aumentada a partir desse trabalho, porém ele faz questão de destacar que todo o valor arrecadado, é revertido em melhorias para a população.

“As pessoas que estão em dia, terão aumentado apenas o reajuste normal no IPTU, agora é preciso que tenhamos uma justiça tributária na cidade, não é justo que algumas pessoas paguem o que é correto, e outras não”, diz o prefeito.

O vereador Tiago Pedroso (PSD) citou na Câmara que no início do ano o prefeito havia encaminhado para o Legislativo um projeto solicitando R$ 90 mil para a realização desse serviço, e questionou o aumento no valor da contratação. O prefeito explica que naquela ocasião o projeto referia-se a uma dotação orçamentária que contemplava parte e não a totalidade do valor da contratação desse tipo de serviço.

O valor da contratação da empresa Metrocil, será pago em 24 vezes de R$ 10 mil cada parcela.

Giro do Vale