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Procurador diz que nada garante que Petrobras esteja limpa

Operação Asfixia foi deflagrada nesta quinta-feira e prendeu três ex-gerentes da estatal.

Petrobras

Foto: Divulgação

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga se ainda há corrupção e desvios sendo feitos na Petrobrás. De acordo com o procurador regional da República Carlos Fernando Santos Lima, a 40ª fase da Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, disse que ainda há muito trabalho a ser feito na estatal. “Nada garante que nós tenhamos hoje, realmente, uma empresa limpa de toda a corrupção do seu passado”, afirmou Carlos Lima. Na manhã desta quinta, foram presos três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobrás suspeitos de receberem mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal.

De acordo com informações do Estadão, a Lava Jato descobriu que, a partir de 2003, a corrupção se instalou em diretorias estratégicas da Petrobrás – Abastecimento, Serviços e Internacional, todas controladas politicamente pelo PP, PT e PMDB. A partir de 2004, estes setores da empresa abriram as portas para um sólido cartel de empreiteiras que criaram uma máquina de propinas para assegurar contratos bilionários, segundo os investigadores.

A Lava Jato 40 mira em contratos e propinas no âmbito de outra área, a Diretoria de Gás e Energia. Os investigadores constataram que os pagamentos de propinas a ex-gerentes da Diretoria de Gás se estenderam até 2016 – ou seja, até dois anos depois do estouro da Lava Jato.

Carlos Lima revelou perplexidade com o que chamou de ‘ousadia dos criminosos’, ao observar que ‘essa conduta criminosa’ se prolongou até o ano passado. “Além da ambição de manter patrimônio a salvo usaram a legislação da repatriação para lavar dinheiro.”

“Mesmo hoje, trabalhando em cima de casos com ex-gerentes, certamente ainda vamos descobrir muitas pessoas na ativa (na estrutura da Petrobrás) que também tiveram participação em fatos criminosos”, destacou o procurador.

Asfixia 

A fase 40 da Lava Jato investiga os crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em mais de uma dezena de licitações de grande porte da Petrobrás, que foram fraudadas pelo grupo criminoso. De acordo com as investigações, mediante o pagamento de vantagem indevida, os ex-gerentes da pasta agiam para beneficiar empreiteiras em contratos com a Petrobras, direcionando as licitações para as empresas que integravam o esquema.

Os pagamentos eram intermediados por duas empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos corruptos por três formas: pagamentos em espécie; transferências para contas na Suíça; e pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.

As apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Os criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras.

Dentre esses, destaca-se o depoimento de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal petrolífera, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse esquema.

Segundo o procurador regional da República e integrante da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, Orlando Martello, “mais uma vez, observa-se que o esquema criminoso instalado na Petrobras ainda não foi integralmente desfeito, pois a divisão das vantagens ilícitas e os próprios pagamentos de propina continuam a ocorrer mesmo após o desligamento dos agentes públicos da Petrobras, e, pasmem, permanecem ativos mesmo após tanto tempo de investigação. Isso demonstra que ainda são realmente necessárias medidas extremas para interromper a prática desses crimes, sendo perfeitamente justificáveis as prisões realizadas no decorrer da Operação”.

Para dissimular a origem de ilícita e “esquentar” aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos utilizou das benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016.

Por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel. “Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior”, afirmou o procurador da República Diogo Castor, também integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba.

Nesse sentido, segundo o despacho do juiz federal Sérgio Moro, “apesar da tentativa de regularização dos ativos mantidos no exterior, as benesses da Lei nº 13.254/2016 não se aplicam se eles têm origem em crimes contra a Administração Pública”.

A reportagem do Estadão procurou a Petrobrás que ainda não se manifestou sobre o caso.

 

Correio do Povo

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