Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis
- porJuliano Beppler da Silva
- 27 de julho de 2017
- 7 anos
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no último dia 20.
A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.
No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.
Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.
“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.
Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Agência Brasil
Os comentários estão fechados no momento.
Leia também
Mais Lidas
1.
2.
3.
Presos os mandantes do assassinato de Marielle Franco
- 24 de março de 2024
4.
Motociclista fica ferido ao sofrer acidente de trânsito, em Estrela
- 24 de março de 2024
5.
Homem é morto durante ataque a tiros, em um bar de Arroio do Meio
- 25 de março de 2024
Mais Recentes
Policiais reencontram mãe e filho atendidos em ocorrência de parto em via pública
- 27 de março de 2024
- 11 horas
Sicredi Ouro Branco RS/MG encerra ciclo de assembleias e distribui mais de R$ 31,6 milhões aos associados
- 27 de março de 2024
- 18 horas
Ainda não há comentários