Câmara encerra discussão sem votar PEC da reforma política
- porJuliano Beppler da Silva
- 17 de agosto de 2017
- 7 anos
Por 361 votos a 68, com duas abstenções, o plenário da Câmara dos Deputados votou pelo encerramento, na noite desta quarta-feira, da sessão que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Os parlamentares a recém tinham aprovado, por 403 votos a favor, 40 contrários e 2 abstenções, requerimento para quebra de interstício para a discussão e votação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira. Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.
A PEC propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a nova modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais, a partir de 2018.
Ao longo do dia, diversas reuniões entre lideranças partidárias foram realizadas com a participação do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, em busca de entendimentos para viabilizar a votação. De acordo com o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ficou acordada a retirada do dispositivo que institui o fundo e incluído um instrumento para o financiamento público de campanhas cujos recursos e valores serão definidos no Orçamento da União.
Ainda segundo ele, já há destaques para retirar as propostas do “distritão” e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022. Para que os itens destacados voltem ao texto são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. Para ter efeito nas eleições de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das Casas e promulgada até o dia 7 de outubro próximo, um ano antes das eleições em primeiro turno.
Correio do Povo
Os comentários estão fechados no momento.
Leia também
Mais Lidas
1.
2.
3.
Presos os mandantes do assassinato de Marielle Franco
- 24 de março de 2024
4.
Motociclista fica ferido ao sofrer acidente de trânsito, em Estrela
- 24 de março de 2024
5.
Homem é morto durante ataque a tiros, em um bar de Arroio do Meio
- 25 de março de 2024
Mais Recentes
Policiais reencontram mãe e filho atendidos em ocorrência de parto em via pública
- 27 de março de 2024
- 1 dia
Ainda não há comentários