Validação retroativa da ficha limpa pode cassar mandatos de centenas de políticos
- porJuliano Beppler da Silva
- 5 de outubro de 2017
- 7 anos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a aplicação da Lei da Ficha Limpa, nesta quarta-feira, para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas vereadores, de pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.
Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira, motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. “Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.
Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.
O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.
Correio do Povo
Os comentários estão fechados no momento.
Leia também
Homem é morto com diversos disparos de arma de fogo, em Lajeado
- byJuliano Beppler da Silva
- 22 de abril de 2024
Tempo vira, com a chegada de chuva ao RS nesta segunda-feira
- byJuliano Beppler da Silva
- 22 de abril de 2024
Mais Lidas
Identificado o jovem assassinado no interior de Bom Retiro do Sul
- 13 de abril de 2024
Mais Recentes
Mulher grávida recebe ameaça de morte, após companheiro ser preso por agressão
- 23 de abril de 2024
- 4 horas
Ainda não há comentários