Giro do Vale

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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Câmara de Bom Retiro reprova projeto de reajuste da planta de valores do IPTU

Foto: Juliano Beppler / Giro do Vale / Arquivo

Na última segunda-feira, dia 4, ocorreu a sessão da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, onde entre outras demandas da pauta, foi votado o Projeto de Lei que tratava, entre outras coisas, do reajuste na planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A matéria que tem gerado muita polêmica no município nos últimos dias, teve sete votos contrários dos vereadores Antônio Manoel Pereira (PTB), Antônio Gilberto Portz (DEM), Adilson Martins (PSB), Alex Negreiros Fritscher (PSB), Airton Giacomini (PDT), Sílvio Roberto Portz (PMDB) e Tiago Delwing Pedroso (PSD). Apenas Filipe Turatti (PT) votou favorável a matéria.

Entenda mais

O Projeto que estava tramitando na Câmara, tratava do reajuste da planta de valores do IPTU. Segundo o Poder Executivo, os valores estavam defasados há anos. Desta forma, foi montada uma comissão que analisou o contexto e fez a proposta da nova planta de valores sobre os números declarados nas transações de compra e venda de imóveis dentro do município.

Com a reprovação do Projeto de Lei, a planta de valores segue a mesma.

O que muda?

Uma questão independente da atualização da planta de valores, é o cadastramento e recadastramento imobiliário. Por exemplo, quem construiu e ainda não estava registrado junto a prefeitura, está sendo cadastrado. Quem fez alguma ampliação de imóvel e não atualizou unto a prefeitura, está sendo recadastrado, nesse caso, passa-se a ser cobrado o valor referente ao que é registrado junto ao município. Em alguns casos onde pode ter ocorrido a diminuição da metragem de algum imóvel, o valor do IPTU pode até reduzir.

 

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