Giro do Vale / Geral / País

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com decisão, ex-presidente seguirá preso para cumprir condenação no caso do triplex.

Foto: Nelson Almeida / AFP / Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira, dia 22, pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF4 impede o julgamento no STF. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, (o que) impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.

 

Correio do Povo

Ainda não há comentários

Publicidade

Últimas Notícias

Indivíduo, que ainda não teve a identidade confirmada, teria sido alvejado por quatro disparos de arma de fogo.

Veículo cortou a frente de ônibus que transportava cerca de 20 pessoas. Pelo menos 11 pessoas ficaram feridas, sendo que quatro permanecem no HBB, em estado regular.

Mulher havia registrado ocorrência de Maria da Penha contra o indivíduo.

Ele foi agredido com socos e teve sua carteira, com documentos e cerca de R$ 1 mil, levada.