A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, dia 1º, que a diretoria da companhia aprovou, em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira, dia 31, a adesão à primeira fase do programa do governo federal de subvenção ao diesel e anunciou uma nova redução no preço do combustível. Assim, além da diminuição de 10% (R$ 0,23) anunciada no dia 24 de maio, o valor médio do diesel nas refinarias, à vista e sem tributos, foi reduzido em mais R$ 0,07, passando a R$ 2,0316 por litro.

A queda será mantida até 7 de junho, não havendo alteração no prazo originalmente fixado pela estatal para o congelamento dos preços. Segundo a Petrobras, essa diferença de preço, no período entre 1º e 7 de junho, será ressarcida em espécie pela União, por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). “A adesão à primeira fase do programa não vincula a companhia à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação”, informou a estatal em comunicado.

Além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07 praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda do diesel também será afetado pela redução da carga tributária de PIS, Cofins e Cide, de R$ 0,16. Dessa forma, o preço do combustível cairá R$ 0,46 por litro, conforme medida anunciada pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros.

Tributação

O programa de subvenção foi instituído pela medida provisória nº 838 e regulamentado pelo decreto nº 9.392, ambos de 30 de maio de 2018. Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e da redução do PIS-Cofins. Os outros R$ 0,30, para chegar aos R$ 0,46, virão do subsídio do governo, que na prática será uma compensação à Petrobras.

O governo prevê repasse de R$ 4,9 bilhões à Petrobras ainda em 2018 (R$ 700 milhões por mês) como forma de compensação pelas variações do dólar e petróleo. Na prática, a cada 30 dias, a Petrobras vai estipular o preço que será cobrado nas refinarias. Em caso de o valor ficar abaixo do mercado, o governo pagará à estatal a diferença.

Se o preço fixado estiver acima do estipulado pelo mercado, a estatal ficará com crédito para compensação nos meses subsequentes. O subsídio total para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto no preço do diesel nas refinarias. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.

Para viabilizar esses subsídios, o governo decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o posto de combustível que a partir desta sexta-feira comprar diesel com preço menor terá de repassar o desconto aos consumidores.

O Sul