Giro do Vale

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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Convenções para definição de candidatos a presidente começam nesta sexta-feira

As convenções partidárias para definição dos candidatos a presidente da República nas eleições deste ano começam nesta sexta-feira , dia 20.

Conforme o calendário eleitoral de 2018, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos terão até o dia 5 de agosto para também definir os candidatos a vice-presidente da República, governador, vice, senador e deputados (federais, estaduais ou distritais).

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 7 de outubro; o segundo, para 28 de outubro.

Muitos partidos lançaram pré-candidatos a presidente da República nos últimos meses, entre os quais PT (Luiz Inácio Lula da Silva), PSDB (Geraldo Alckmin), MDB (Henrique Meirelles), PSOL (Guilherme Boulos), PCdoB (Manuela D’Ávila), PSL (Jair Bolsonaro), Rede (Marina Silva), PDT (Ciro Gomes) e DEM (Rodrigo Maia).

Pelo calendário do TSE, a partir desta sexta-feira:

> Começa o prazo para convenções partidárias (até 5 de agosto);
> É assegurado direito de resposta a candidatos e partidos atingidos por afirmação inverídica, caluniosa, difamatória ou injuriosa;
> É permitida a formalização de contratos com instalação física e virtual de comitês de candidatos e partidos que já tenham realizado convenção;
> Pesquisas têm de incluir os nomes de todos os candidatos cujas candidaturas estejam registradas.

Os partidos deverão registrar os candidatos na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. A partir do dia 16, começará a propaganda eleitoral.

Financiamento da Campanha

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as empresas estão proibidas de fazer doações para campanhas eleitorais. Assim, somente pessoas físicas podem doar.

Diante disso, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Michel Temer sancionou, a criação de um fundo eleitoral, abastecido com dinheiro público, que destinará R$ 1,7 bilhão para os partidos.

G1

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