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Liminar mantém 17 líderes de facções detidos em prisões fora do RS

Ministério Público conseguiu recurso que evitou retorno determinado por Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

Foto: Divulgação

A Justiça concedeu liminar, nesta segunda-feira, dia 16, para manter 17 líderes de facções em presídios federais. Desta forma, o recurso do Ministério Público mantém os criminosos fora do Rio Grande do Sul, de onde haviam sido retirados por comandar o crime organizado de dentro do sistema prisional.

Juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre tinham determinado a volta imediata para o RS desses condenados. Com a liminar, os presos devem permanecer segregados, nos locais onde se encontram recolhidos desde julho de 2017, depois que foram transferidos durante a Operação Pulso Firme.

Além da liminar coletiva, o MP aguarda decisão do TJ sobre os 17 recursos protocolados e que ainda devem ser analisados. Os recursos (agravos em execução), pedem a renovação das transferências dos presos por mais 360 dias.

“O MP sempre acreditou nesta reversão, mas era necessária, além dos recursos, uma medida mais ousada e inovadora. Por isso optamos, depois de muito estudo, por uma só cautelar em relação a todos os presos, a fim de evitar decisões conflitantes”, explicou o procurador-geral de justiça, Fabiano Dallazen. “Nossa intenção era garantir que se mantivessem nas penitenciárias federais todos os 17 líderes de facções e que antes do julgamento dos recursos não se houvesse risco de retorno de nenhum destes criminosos”, reforçou.

 

Correio do Povo

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