Ação Popular contra o DNIT exige melhorias na BR-386 em Bom Retiro do Sul
- porJuliano Beppler da Silva
- 23 de agosto de 2018
- 6 anos
Na última semana o vereador Tiago Delwing Pedroso (PSD) ajuizou uma Ação Popular contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) pedindo que a Justiça obrigue o órgão a readequar o projeto do trevo de acesso a Bom Retiro do Sul junto a BR-386.
O parlamentar explica que teve acesso a um estudo de viabilidade do trevo do município realizado pela UNIVIAS e DNIT em 2012, e segundo ele o que foi feito é muito diferente da projeção daquela época.
“Se compararmos o nosso trevo com os trevos construídos em outros Municípios, com os retornos que fizeram em alguns pontos da BR, até com as estradas laterais de empresas privadas e acessos de comunidades rurais é fácil perceber que não recebemos o mesmo tratamento pelo DNIT, que só na comunidade indígena investiu mais de 8 milhões. Muito justo, todos merecem segurança, inclusive Bom Retiro”, frisou o parlamentar.
Entre os pedidos de Pedroso está que a justiça faça com que o DNIT dê continuidade a obra junto ao trevo de Bom Retiro do Sul readequando ao projeto apresentado pela autarquia em 2012. No pedido ainda consta que o judiciário fixe um prazo para a execução da obra, inclusive com aplicação de multa ao DNIT em caso de descumprimento da obrigação. E por fim o vereador solicita que caso não sejam atendidas as duas solicitações, o DNIT receba a ordem judicial de publicar nota oficial na imprensa da região esclarecendo por quais razões e em que termos as alterações do projeto tornaram o local melhor trafegável e seguro para quem utiliza a via.
ABAIXO ASSINADO ONLINE
Uma forma da população ajudar nessa ação popular, é participando de um abaixo assinado online. No início da tarde dessa quarta-feira, dia 22, 470 pessoas já haviam assinado o apoio ao manifesto. É bem fácil, basta acessar o link https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/42514 preencher nome, número da carteira de identidade e e-mail.
O QUE É AÇÃO POPULAR?
A Ação Popular é um instrumento de defesa dos interesses da coletividade, podendo ser utilizado por qualquer pessoa. Ela deve ser utilizada não para defender interesses individuais, mas sim da comunidade.
ACIDENTES NO TRECHO
Segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal de 2010 até julho deste ano foram registrados 96 acidentes entre os quilômetros 360 e 361 da rodovia que passa pelo trevo do município. Porém há cerca de três anos as ocorrências com danos materiais são registradas pelos próprios usuários por meio de Declaração Eletrônica de Acidente de Trânsito, e esses números não integram esse relatório.
Um acidente com óbito foi registrado no período, mas somente é contabilizada a morte constatada no local. Vítimas que são encaminhadas para atendimento e morrem no hospital, também não integram essa estatística, e somente nos últimos meses três mortes ocorreram em virtude de acidente no trecho. No relatório da PRF constam 42 acidentes com feridos.
Giro do Vale / Jornal Nova Geração
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