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quinta-feira, 28 de março de 2024

Receita Federal libera segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2018 será liberada a partir das 9h da próxima segunda-feira, dia 10. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito no dia 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, através do número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Declarações

A Receita Federal informou que recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2018, ano-base 2017. O número superou a expectativa do Fisco, que esperava receber 28,8 milhões de declarações neste ano.

Desse total, de acordo com a Receita Federal, 317.920 declarações foram enviadas por meio de dispositivos móveis. No Rio Grande do Sul, foram entregues 2.084.425 declarações. A quantidade foi 2,17% maior do que a estimada.

 

O Sul

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