Giro do Vale / Destaque / País / Política

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

Orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral

Foto: Evaristo Sa / AFP

A partir desta terça-feira, dia 2, a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral.

Terça-feira também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

 

Correio do Povo

Ainda não há comentários

Publicidade

Últimas Notícias

Um adolescente também foi levado à Delegacia para ser ouvido

Próximo sorteio ocorre no sábado

Homem é apreendido com crack em Teutônia

Eles arrombaram a porta do automóvel e ainda picharam escrita da facção “Os Manos” na parede do colégio

Tricolor venceu o co-irmão nos pênaltis, por 3 a 2 depois de muita tensão e nervosismo