Giro do Vale / Bom Retiro do Sul / Geral

Cautelar suspende licitação de empresa de coleta de lixo em Bom Retiro do Sul

Prefeitura está explicando processo de licitação ao TCE, e garante que serviço de coleta não será afetado

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu, na segunda-feira, dia 14, cautelar determinando a suspensão da licitação para contratação de serviços de coleta, transporte, triagem e destinação final de resíduos sólidos em Bom Retiro do Sul. A medida se deu pela verificação de inconformidades no Edital de Concorrência nº 01/2018.

De acordo com o conselheiro, Alexandre Postal, a licitação deve ficar suspensa até que o TCE-RS se posicione conclusivamente sobre o tema. O prefeito, Edmilson Busatto, tem o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a matéria.

Na decisão, o conselheiro relator aponta para a restrição do Edital que prevê a aglutinação dos serviços referente à coleta de resíduos sólidos, que poderiam ser prestados por diferentes empresas, tal fato evidencia restrição à concorrência para a obtenção de proposta mais vantajosa à Administração, assim como, da possibilidade de divisão dos serviços, a serem prestados.

Em nota a prefeitura afirma que já está prestando informações sobre o processo de licitação que foi realizado, e também destaca que a coleta de lixo seguirá sendo realizada normalmente, já que há um contrato em vigência com a empresa responsável pelo serviço.

Nota de esclarecimento

Em relação à denúncia feita ao Tribunal de Contas do Estado a respeito do processo de licitação para contratação de serviços de coleta, transporte, triagem e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais de Bom Retiro do Sul, solicitando o cancelamento da concorrência pública 01/2018, as informações sobre o processo já estão sendo prestadas.

O edital lançado faculta a coleta e transporte dos resíduos por uma única empresa, conforme estudo e projeto realizados pela Administração Municipal. A conclusão foi que esta forma é mais econômica para o município.

Em virtude da denúncia, o Tribunal solicitou mais informações acerca dos critérios e estudos que justifiquem tal forma de contratação. Sendo assim, o TCE definiu medida cautelar determinando que seja suspensa a concorrência pública até que as informações adicionais sejam prestadas e o processo licitatório tenha continuidade.

Enquanto isto, a coleta do lixo segue normalmente em todo o município, visto que há um contrato vigente para tal.

Comentários

  1. Anônimo disse:

    blá.blá blá..vão fazer o serviço de vocês ..que não queremos nem saber das maracudaias..porque cobrar vocês sabem

Publicidade

Últimas Notícias

Corpo de Jeferson de Lima Antoni, 17 anos, estava caído em via pública no bairro Planalto

O menor infrator foi localizado pelos policiais na praça de alimentação do Shopping Lajeado

O fogo teria iniciado após a explosão de um botijão de gás, na cobertura

Condutor de um Fox trafegava pela Avenida Benjamim Constant. Nas imediações da Unimed, bateu em um Onix estacionado e tombou