Giro do Vale

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quinta-feira, 25 de abril de 2024

AMVAT é contra proposta de extinção de municípios

Foto: Divulgação

A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) é contra a proposta do Governo Federal que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% de sua receita total.

O presidente da entidade, prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup, diz que a proposta, uma das medidas apresentadas na PEC do Pacto Federativo, não foi discutida com as entidades representativas e que a Associação vai organizar-se politicamente, junto com as demais organizações que representam os municípios, para tratar do tema com deputados e senadores.

No Vale do Taquari, conforme estimativa populacional do IBGE de 2019, 21 dos 36 municípios filiados à AMVAT têm menos de cinco mil habitantes e seriam atingidos pela proposta.

“Em momento algum este tema foi discutido pelo governo federal com as associações regionais, Federações ou com a Confederação Nacional dos Municípios”, ressalta o presidente, reafirmando a posição contrária da AMVAT. “Somos favoráveis a não criação de novos municípios, mas os que existem e seriam extintos estão cumprindo com eficiência seu papel, prestando serviços de qualidade à população, especialmente na área social”, cita. Para Brönstrup, não é possível concordar com a proposta que, no seu entender, penalizaria principalmente a população destas cidades.

No Vale do Taquari, os municípios com menos de cinco mil habitantes são Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo,  Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Marques de Souza,  Muçum, Nova Bréscia, Poço das Antas, Pouso Novo, Putinga, Relvado,  Sério, Tabaí, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália.

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