Giro do Vale / Política

Bolsonaro revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por 4 meses

Presidente comunicou decisão pelo Twitter

Foto: Evaristo Sa / AFP

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira que determinou a revogação do artigo 18 da MP 927, referente à permissão da suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O chefe de Estado publicou a informação através do Twitter. 

A Medida Provisória 927 foi publicada pelo governo federal nesse domingo e faz parte do plano brasileiro para combater os efeitos do novo coronavírus. A normativa fixava regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento autorizava que contratos de trabalho fossem suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida ainda previa a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presenvial pelo empregador. 

O texto ainda previa que a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva. Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal.

Após a divulgação da MP, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), afirmou que a sigla entraria com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida. Antes da revogação do artigo 18, a intenção de Paulinho era pedir a suspensão até a análise do Congresso. 

Críticas da oposição 

A Medida Provisória provocou reação de senadores e deputados federais da oposição. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a medida como “um dos maiores ataques ao povo mais pobre que já ocorreu”. Segundo ele, a MP vai na contramão do que países europeus e os EUA estão fazendo para lidar com a crise. “No mundo inteiro, o Estado está se responsabilizando pelo pagamento dos trabalhadores para que passem pela crise do coronavírus. Aqui, Bolsonaro apresentou a MP 927 que permite REDUZIR salários e benefícios trabalhistas. É um criminoso! Não tem capacidade para conduzir o País!”, disse o senador.

Correio do Povo

Comentários

  1. anonimo disse:

    cada uma desse tipo de presidente.Sabem lidar com militar e..dar regalias

Publicidade

Últimas Notícias

Crédito cairá na conta indicada na declaração do IR 2020

Base de cálculo para o exercício de 2021 vai ser publicada até 30 de novembro

Fim de semana pode ter muito granizo pelo Estado

Cartão vermelho de Leandro Fernández comprometeu atuação da equipe de Eduardo Coudet, que ficou no 0 a 0 na Colômbia