Os vereadores de Teutônia aprovaram, na tarde desta terça-feira, dia 7, projetos de lei que reduzem os salários dos agentes políticos e de parte do funcionalismo público no período de três meses. A previsão de economia com as medidas chega a R$ 478,8 mil, recurso que será aplicado em ações de combate à Covid-19.

A proposta partiu da prefeitura de Teutônia, que, na segunda-feira, dia 6, encaminhou matéria com pedido de urgência ao Legislativo. A casa tinha sessão ordinária prevista para a data, então o texto foi incluído na pauta do dia.

Presidente da Câmara de Vereadores de Teutônia, Cleudori Paniz (PSD) acredita que a ação poderá inspirar outros políticos a fazerem o mesmo. A casa é a primeira no Vale do Taquari a votar e aprovar redução dos salários para aplicar recursos no combate à pandemia. “Acho que é importante fazermos esse primeiro trabalho para acordar todos os órgãos públicos do nosso país, para que eles também ajudem”.

A diminuição salarial do prefeito e do vice será de 30% – hoje o valor pago é de R$ 27.068,90 e R$ 12.182,83, respectivamente; para os secretários, que recebem R$ 7.602,93, o corte será de 20%. Mesmo percentual foi estendido aos subsecretários, que têm R$ 6.579,77 como salário. Ainda será aplicada diminuição de 10% nos vencimentos dos cargos em confiança (CCs) e as funções gratificadas (GFs), que têm rendimentos que variam de R$ 1.705,72 a R$ 9.854,27.

Teutônia tem oito secretários, 109 CCs e 53 FGs. A economia prevista no Executivo é de R$ 400 mil. Diante do projeto, os vereadores elaboraram matéria para 20% de redução salarial para os 11 vereadores (cada um recebe R$ 5,7 mil) e de 10% aos cargos em comissão (CCs). A economicidade deve ser de R$ 78,8 mil. Ou seja, quase R$ 500 mil serão injetados na administração visando o enfrentamento ao vírus.

Paniz fala do trâmite da proposta. “Quando começou o combate ao coronavírus em Teutônia o vice-prefeito falou que eles iriam fazer redução salarial. Lançada a ideia, adotamos os 20% dos secretários para nós vereadores fazermos e 10% aos servidores da casa. Falamos antes com os servidores e eles aprovaram”. O Legislativo tem, além dos vereadores, cinco funcionários que terão os salários reduzidos.

Ainda no caso da Câmara, a indicação é para que o recurso seja destinado à compra de cestas básicas às famílias carentes. “Teutônia já teve mais de 600 desempregos e muitos não vão ganhar o seguro-desemprego, alguns deles pagam aluguel e tem dificuldades”, fala o presidente. O valor ajudará na aquisição de 1.280 kits de alimentação e higiene. A área a ser contemplada foi sugerida pela Prefeitura.

Mais projetos foram apreciados e aprovados. Nove, além de indicações. Entre as matérias que receberam aval está uma que destina outros R$ 100 mil da Câmara para o combate à Covid-19. O recurso foi tirado de diárias, passagens e locomoções. “Então este ano ninguém mais vai para Brasília”, fala o presidente. A vereadora Aline Röhrig Kohl (PP) pediu que a aplicação dos valores seja monitorada pelo Legislativo, levando em conta a relevância do ato e o atual momento da pandemia.

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