Giro do Vale / Política

Eleições de 2020 devem ser adiadas, afirma Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados disse que é consenso entre líderes de que não haverá prorrogação de mandato

Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. “O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal) vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data”, disse Maia.

“Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Isso eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, completou.

O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

Correio do Povo

Ainda não há comentários

Envie-nos o seu comentário

Publicidade

Últimas Notícias

Levantamento do Tribunal apontava público potencial de 53 milhões, sete milhões a menos do grupo já beneficiado pelo governo

No domingo, dia 31, a chegada de uma nova frente fria traz instabilidade

Solicitado para ser opção ao técnico Diego Simeone, jogador retorna ao Atlético de Madrid

Volante já atuou em 223 partidas com a camisa colorada