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Governo do RS retira projetos da Reforma Tributária

Decisão foi anunciada na reunião de líderes, nesta terça

Foto: Divulgação / Joel Vargas / Agência ALRS

Sem apoio nem mesmo para aprovar o chamado “emendão”, que manteria alguns poucos pontos da Reforma Tributária, o governo irá retirar definitivamente os projetos da pauta na Assembleia. A decisão foi anunciada na reunião de líderes, nesta terça. Em sessão amanhã, serão votados requerimentos para a retirada dos três projetos da reforma da pauta. Como tramitaram em regime de urgência, os textos passaram a trancar a pauta em plenário no dia 16.

Diante do cenário, o governo analisa a alternativa de apresentar projeto idêntico ao aprovado na gestão de José Ivo Sartori (MDB), a pedido do então governador eleito Eduardo Leite  (PSDB), que na época prorrogou, por mais dois anos,  a majoração do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações, de 25% para 30% e a elevação da alíquota geral de  17% para 18%.

O protocolo de proposta igual a atualmente em vigência é a única forma de escapar da obrigatoriedade do cumprimento do princípio da noventena. Desta forma, a iniciativa pode ser aprovada em plenário até 30 dezembro, véspera do fim da majoração, dia 31, seguindo em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. O objetivo é o de evitar a queda de R$ 2,8 bilhões ao ano na arrecadação com o fim da majoração. Caso o plano fracasse, o executivo trabalhará novamente em uma Reforma Tributária completa, mas para ser discutida ao longo de 2021 e, em caso de aprovação, valendo a partir de 2022.

Desde o início da apresentação da reforma as resistências foram amplas, inclusive de partidos estratégicos da base, como o MDB, maior aliado, com oito deputados, o PP, dos articuladores do governo e no próprio PSDB, partido do governador. O Executivo então recuou e apresentou o que chamou de proposta para uma espécie de transição, que girava, basicamente, em torno da manutenção das alíquotas dos blue chips. Nada feito mais uma vez. 

Na prática, a narrativa defendida pelos parlamentares, reforçada pela oposição e por independentes como o Novo, foi a de que a reforma tributária, significava simplesmente aumento de tributos, como alguns poucos detalhes que representariam avanços em setores isolados. O discurso colou, reforçado pelas dificuldades para contribuintes e empresários, gerados pela pandemia, tornando o cenário desfavorável irreversível.

Correio do Povo

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