Giro do Vale / Política

Projeto que extingue pensão vitalícia de ex-governadores avança na Assembleia

Parecer da proposta de 2015 do deputado Pedro Pereira foi aprovado na CCJ nesta terça

Deputado Pedro Pereira (PSDB) é o autor da proposição. (Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS)

O projeto que prevê o fim da aposentadoria dos ex-governadores no Rio Grande do Sul teve o parecer aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), a proposição está em discussão desde 2015 no Legislativo. 

O parecer favorável do deputado Pepe Vargas (PT) foi aprovado por 12 votos e nenhum contrário. Com o parecer na CCJ, Pedro Pereira disse que irá trabalhar para que a proposta avance direto para o plenário, sem a necessidade de passar por outra comissão.

O deputado aponta que atualmente nove ex-governadores e três viúvas recebem a pensão vitalícia. O valor é estimado em R$ 6 milhões por ano. “O objetivo é reduzir despesas. Não é nada contra ninguém. Mas são valores que poderiam ser usados em outras áreas. Além disso, eles (ex-governadores) recebem outras aposentadorias”, ressaltou Pedro Pereira, citando o caso de quem tem aposentadoria, por exemplo, como ex-deputado federal.

Recebem a pensão atualmente os ex-governadores Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Antonio Britto, Olívio Dutra, Germano Rigotto, Yeda Crusius, Tarso Genro e José Ivo Sartori. 

Em 2015, a Assembleia aprovou uma proposta de autoria de Any Ortiz (Cidadania) que estabeleceu o fim do pagamento do subsídio para os próximos governadores após quatro anos que deixarem o cargo, não mais sendo vitalício. A decisão passa a valer com o atual governador Eduardo Leite. 

Correio do Povo

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