Depois da polêmica envolvendo a pensão recebida como ex-governador, Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira que abrirá mão do subsídio. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o atual pré-candidato ao Piratini pelo PSDB afirmou que “não considera antiético, imoral ou ilegal”, o benefício. Mesmo assim, ele disse desistir de receber os valores para evitar “narrativas falsas e mal intencionadas”, além de “ataques pessoais”. “Abro mão para que todo o foco do debate, do nosso lado, esteja no que já fizemos e no que queremos fazer para o Rio Grande e para os gaúchos”, afirma na legenda da postagem.

“Estou abrindo mão desse direito. Faço isso para que a gente não dê espaço para essas narrativas falsas, mentirosas, mal intencionadas que estão por aí plantando. Para que a população gaúcha mantenha a confiança que sempre teve em mim”, disse. Leite chamou de “desesperados” os adversários políticos que o criticam dizendo que, segundo ele, teria “pedido pensão vitalícia”.

O tucano enfatizou que, no RS, o governador “recebe menos que deputado estadual, não recebe 13º salário, recebe 25% menos que um deputado federal e um senador” e que o “presidente da Assembleia recebe uma remuneração 50% maior”. Ele afirma que não acumulou patrimônio na vida política e, em sabatina promovida pela Folha de S.Paulo, após a gravação do vídeo, que “pretende encontrar uma forma de devolver” o que já recebeu.

Na semana passada, a 4ª Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça do RS, concedeu, a pedido da PGE, 48 horas para que fossem prestados esclarecimentos sobre o subsídio em ação movida pela bancada do Novo. Embora o prazo, contado em dias úteis, encerrasse nesta terça-feira, a procuradoria afirmou que encaminharia petição ainda na noite desta segunda-feira.

Conforme entendimento da PGE, Leite teria direito a receber proporcionalmente pelo tempo que ocupou o cargo até a assinatura da revogação da lei, em agosto do ano passado, que concedia pensão a ex-governadores pelos quatro anos subsequentes ao fim do mandato.

Novo mantém ação

A ação popular é movida pelo deputado federal Marcel Van Hattem e pelos deputados estaduais, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, todos do Novo. Os parlamentares ainda sustentam que Leite deve devolver os valores recebidos. “Eduardo Leite desistiu de receber porque sabe que a pensão, além de imoral, é claramente ilegal e que perderia na Justiça”, afirma Fábio Ostermann. 

Giuseppe Riesgo sustenta que “a desistência somente reforça os argumentos” do partido, não sendo “fake news, como afirmou o ex-governador tucano”. Os deputados seguirão com a ação para garantir que os valores recebidos retornem aos cofres públicos.

Correio do Povo