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Além de pegar milhões de motoristas de surpresa, as alterações do Conatran para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também foram novidade para os Detrans estaduais. De acordo com o presidente do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski, a obrigatoriedade de cursos e prova para reemissão do documento não foi discutida, nem com os órgãos estaduais e nem em audiências públicas com a população.

“Isso pegou os órgãos executivos estaduais de surpresa, haja vista que muitas dessas formalizações não constavam da discussão com os órgãos”, relatou o dirigente, em entrevista à Rádio Guaíba. “Entre elas, está o curso de aperfeiçoamento para renovação e a prova teórica. De fato este tópico não constou em audiência pública sobre o tema, no ano passado”, citou.

Por conta disso, ele reforçou a importância do Denatran aceitar a sugestão de, ao menos, um ano de prazo para implementar as normativas. “Isso exige uma série de providências que geram um impacto muito grande nos órgãos executivos estaduais e na rede credenciada”, avaliou. “Por isso, nosso Detran oficiou o Denatran informando que os 90 dias são um prazo inexequível para a implantação do processo com a transparência e qualidade que sempre foi adotada no estado”, alertou Szinvelski.

Ele salientou que as medidas determinadas deveriam passar por mais discussão. “Detrans de outros estados também analisam essa normativa, que apresenta uma série de avanços, mas também tópicos que precisam ser reanalisados. Nenhuma medida pode ser adotada de forma açodada.”

Correio do Povo