Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori anunciou nesta quinta-feira, dia 19, em Porto Alegre, mais um decreto para corte de gastos e tentativa de equilíbrio das finanças do Rio Grande do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial e prevê ajustes no orçamento deste ano para as secretarias estaduais. Os ajustes financeiros devem implicar economia em torno de 20%, segundo projeção do Palácio Piratini.”Fo

i editado um decreto onde todas as secretarias vão ter seu orçamento contingenciado em torno de R$ 20% a 21%, ou mais. Significa que esse percentual não pode ser gasto, deve ser evitado. Secretarias que têm cargos de confiança só podem ocupar 65% dos cargos. 35% dos cargos não podem ser ocupados. É uma maneira de diminuir o custeio da máquina publica, cuidando dessa realidade”, disse.

A mudança no orçamentos das secretarias pretende reduzir a crise financeira do estado, que tem um déficit estimado em R$ 5,4 bilhões. Com as novas medidas, a economia deve ser de R$ 600 milhões, segundo o governador. “Não é suficiente. Mas mesmo com dificuldades, precisamos fazer esse equilíbrio no estado”, disse. Conforme Sartori, entretanto, o novo decreto não deve afetar novos investimentos e as áreas de saúde, educação e segurança serão “prioridades”.

“Devemos ser transparentes e dizer a verdade. A crise vai levar muito tempo pra ser resolvida. As finanças não chegaram ao limite, passaram do limite. O poder público gastou mais do que arrecadou”, disse Sartori.

Quando questionado sobre a possibilidade de parcelamento ou atraso nos salários de março, Sartori disse que está fazendo o possível no no sentido de viabilizar a manutenção em dia daqueles que prestam serviço ao público. Entretanto, o pagamento depende do fluxo de caixa.
“O fluxo de caixa é sempre dia a dia. Evidentemente que temos que confessar e reconhecer que os meses de janeiro e fevereiro foram estabelecidos no fim do ano e inicio do ano. Agora é outra realidade”, disse o governador. Até esta sexta (20), o governo deve ter uma resposta sobre o assunto.

Após a fala de Sartori, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, falou à imprensa. Segundo ele, o déficit do estado, que hoje chega a R$ 5,4 bilhões, deve chegar a R$ 7 bilhões até 2018, quando termina o mandato.

“Importante dizer que isso não é projeção. É a realidade financeira do estado”, declarou o secretário.
Segundo Feltes, cada gaúcho nasce hoje com uma dívida de R$ 6,84 mil. “Nós todos somos responsáveis, uns mais, outros menos. Todos somos cidadãos”, frisou.

Em 44 anos, o estado gastou menos que arrecadou em apenas sete anos. Ainda segundo o governo do estado, nos últimos anos, a despesa cresceu muito mais do que a receita. Entre 2007 e 2010, o crescimento da despesa foi de 12,1% e o da receita de 10,9%, enquanto entre 2011 e 2014 a alta dos dois itens foi de 9,8% e 10,4%, respectivamente.

Os aumentos concedidos também geram impacto nos cofres públicos. Os gastos também foram incentivados pela União. De acordo com Feltes, o aumento das despesas correntes e de pessoal foi financiado com maior endividamento.

Para a equipe de Sartori, a maior parte das despesas do estado são engessadas. Somando os gastos em investimentos (6,2% da receita), manutenção (29,4%), serviço da dívida (11,4%) e pessoal (75,5%).

“Somando esses compromissos, teríamos que ter 122,5% de receita. Alguma coisa está errada. As fontes usadas nos últimos anos para cobrir as despesas estão praticamente esgotadas. Estamos no limite do endividamento permitido em lei”, analisa Feltes.

Na quarta, dia 18, Sartori havia informado, em entrevista coletiva na Federasul, que o governo irá acelerar os processos de fiscalização e de combate à sonegação de impostos. Em relação às parcerias público-privadas, garantiu que está sendo construído um novo marco legislativo e que processo está adiantado. Sartori também disse que avaliará as estatais para ver quais deverão ser mantidas.

G1