Giro do Vale

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sábado, 22 de junho de 2024

Deputados propõem passe livre para apenados do semiaberto no RS

Os deputados Catarina Paladini (PSB), Manuela D’Ávila (PC do B), Pedro Ruas (PSOL), Miriam Marroni (PT) e Jeferson Fernandes (PT) encaminharam na segunda-feira, dia 15, um projeto de lei que tem como objetivo conceder passe livre para apenados do semiaberto, filhos e cônjuges em ônibus intermunicipais. A proposta nasceu de debates na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e elenca uma série de condições para a concessão do benefício.

O projeto concede o passe livre aos detentos do regime semiaberto que estejam usufruindo do direito à saída temporária, além de filhos e cônjuges que tenham renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo (receberiam duas passagens por mês). Os parentes de presos dos regimes fechado também teriam direito ao benefício. No caso de apenados que recebem liberdade provisória ou são beneficiados com prisão domiciliar, a lei prevê a concessão do passe livre apenas uma vez.

— Precisamos humanizar a relação dos apenados com a sociedade e aumentar as oportunidades. Nossa proposta tem o viés da ressocialização — explica Catarina, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

A proposta começa a tramitar nesta terça-feira, dia 16, e terá de passar pelas comissões legislativas antes de ser votada em plenário.

 

ZH

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Comentários

  • adel heidern
    16 junho, 2015

    Que feio, hein… e as vítimas, ganham o que mesmo? Vai sair da onde o dinheiro pra pagar isso? Do bolso dos deputados é que não, né… Talvez do bolso das próprias vitimas, quem sabe…

  • Vanessa
    16 junho, 2015

    Se fosse um projeto para o bem de todos ,a façam o favor as leis já são muito favoráveis,que tal dar passe livre para cidadãos que pagam seus impostos em dia e vivem de bem com a sociedade.

  • altair
    17 junho, 2015

    fala serio,isso é um absurdo,o povo paga (pessoas)desse tipo para criarem leis,aqui nesse pais esta tudo ao contrario,cada vez se favorece mais o bandido e se castiga o cidadão de bem.tenho vergonha de ser brasileiro,,,

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