Giro do Vale

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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Pacote econômico aumenta imposto sobre os combustíveis

Foto: Divulgação

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou quatro novas medidas econômicas que devem onerar o contribuinte nesta segunda-feira. A mais impactante das decisões deverá ser a alteraçãos alíquotas do Pis Cofins e Cide sobre os combustíveis, com impacto potencial de 22 centavos na gasolina e 15 centavos no diesel.

Levy salientou que não tem influência sobre a política de preços da Petrobras e se concentrou na mudança do governo que deverá aumentar a arrecadação. A projeção é de que o aumento da tributação sobre os combustíveis gere mais R$ 12 bilhões aos cofres públicos.

Entre as outras medidas, uma se aplica ao setor de cosméticos e a outra às importações. Na primeira anunciada, a tributação de atacadistas será equiparada ao dos industriais. Conforme Levy, para gerar mais transparência e homogeneidade. O segundo ponto foi a subida de PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%.

A terceira medida anunciada pelo governo restabelece alíquota sobre as operações de crédito. O contribuinte deverá arcar com custos de 3% nas transações. No total, o ministro espera que o pacote aumente a arrecadação em mais de R$ 20 bilhões.

Segundo Levy, as medidas anunciadas são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”. O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”.

 

Correio do Povo

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