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União pode exigir que Rio Grande do Sul venda mais estatais

Técnicos do governo federal sugerem que Piratini inclua todas as empresas públicas na negociação.

Foto: Daniela Barcellos / Piratini / Divulgação

Foto: Daniela Barcellos / Piratini / Divulgação

O governo federal indicou nesta quinta-feira, dia 9 — ao final da visita dos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional ao Rio Grande do Sul para examinar as finanças gaúchas — que poderá exigir a venda de mais estatais para manter o Estado em seu plano para socorrer o RS. Na passagem por Porto Alegre, onde receberam informações da Fazenda estadual, os representantes de Michel Temer (PMDB) anunciaram que voltarão em março para avaliar todas as empresas públicas estaduais para estabelecer as contrapartidas como garantia ao empréstimo.

O objetivo é analisar a capacidade gaúcha para assumir um novo endividamento. Além da solicitação de informações sobre todas as estatais, sem ressalva sobre o Banrisul ou outra empresa pública, os representantes do governo federal também pediram dados sobre a programação financeira (realidade do caixa único, depósitos judiciais e restos a pagar); previdência e despesa com pessoal; arrecadação tributária, benefícios fiscais e passivos da desoneração das exportações; e um diagnóstico sobre o volume da dívida pública e dos precatórios, que representam um passivo superior a R$ 12 bilhões.

A análise do “risco RS” para aquisição de um novo empréstimo concedido pela União também deverá colocar na conta os cerca de R$ 17 bilhões devidos aos professores estaduais pelo descumprimento do Piso do Nacional do Magistério, desde o início de sua vigência.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, na próxima visita, que tem previsão de acontecer entre os dias 7 e 9 de março, a comitiva do governo federal deverá estar constituída por representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além de contar com o retorno de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional. O governo estadual espera que a adesão do RS ao plano da União estabeleça carência de três anos para o pagamento da dívida pública.

 

Correio do Povo

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