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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 27.256 auxílios-doença no Rio Grande do Sul durante o pente-fino que está realizado desde o ano passado. Isso representa 86,7% das 31.434 perícias feitas em segurados que recebem o benefício há mais de dois anos.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, afirma que os números do Estado chamam a atenção.

“O Rio Grande do Sul tem uma concessão de benefícios bastante superior à média nacional no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. E a taxa de reversão é um pouco mais alta também”, destaca Beltrame.

Quase 10% dos auxílios-doença foram cancelados porque o segurado não compareceu à perícia médica após ser convocado. Além disso, 3.230 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 191 em auxílio-acidente, 122 em aposentadoria por invalidez – com acréscimo de 25% no valor do benefício – e 635 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

No Estado, 88.301 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 469 milhões com os cancelamentos e mudanças.

Em todo o país, dos 200 mil benefícios revisados, 180 mil foram cancelados, gerando uma economia estimada em R$ 2,6 bilhões por ano. Para Beltrame, houve um descontrole na revisão dos benefícios concedidos via judicial.

“No momento em que um juiz determina a concessão de um auxílio-doença, por exemplo, o INSS cumpre essa decisão na medida que concede. Mas a própria norma diz que a concessão administrativa ou judicial deve ser submetida à revisão”, afirma.

O secretário-executivo do MDS diz que há casos emblemáticos de descontrole, como o de uma mulher que recebe auxílio-doença por uma gravidez de risco há 12 anos. Beltrame afirma que os segurados que recebem benefícios há mais de dois anos podem procurar o INSS ou aguardar o recebimento de uma carta de convocação para perícia.

O INSS paga R$ 9 bilhões por ano em auxílios-doença e R$ 24 bilhões em aposentadorias por invalidez. O objetivo é economizar R$ 10 bilhões com as revisões.

Zero Hora