Giro do Vale / Geral

Novo decreto do Estado possibilita que municípios flexibilizem regras do distanciamento

Prática esportiva é um dos exemplos que pode ter mudança nos protocolos sanitários

Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

O novo decreto editado pelo Governo do Estado permite aos municípios com bandeira amarela e laranja estabelecer regras próprias para lidar com diferentes circunstâncias na administração da quarentena. Contudo, o Palácio Piratini fixou requisitos cumulativos para aprovações dos sistemas locais, cuja liberação dependerá de aval unânime da Secretaria de Saúde e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Na prática, o gestor que desejar mudar critérios de distanciamento, ocupação dos espaços públicos e privados, modelos de operação, entre outros protocolos, terá de apresentar um detalhado plano ao governo do Estado.

Baseado em justificativas técnicas e científicas e prevendo medidas de compensação às eventuais liberações propostas, a nova estratégia deverá ser assinada por um responsável técnico e será submetida à comissão do governo do Estado. Não é necessário um aval prévio do governo para que os modelos sejam implementados. No entanto, se algum dos requisitos não forem cumpridos o município será notificado.

Atividades esportivas, como o futebol, estão entre aquelas que podem ter os protocolos sanitários alterados.

GaúchaZH

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