Giro do Vale / Destaque / Geral

Governo do RS e Famurs entram em acordo para que prefeitos possam reduzir restrições

Para entrar em vigor, mudança no distanciamento controlado ainda precisa ser oficializada pelo governador Eduardo Leite

Fotos: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

O governo do Estado e os representantes das associações de municípios entraram em acordo, nesta terça-feira, dia 4, para mudar as regras do distanciamento controlado e permitir que os prefeitos tenham autonomia para reduzir restrições impostas pelo modelo estadual. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser referendada pelo Gabinete de Crise e oficializada por decreto do governador Eduardo Leite.

Pela proposta do governo, aceita pela Famurs (entidade que representa os municípios), uma região poderá reduzir as restrições quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Neste caso, a redução da bandeira de risco passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.

“Agora à tarde nos reunimos com o governador para ratificar o que já está acordado. É um modelo móvel. Os problemas mudam, e temos que ter a mesma agilidade. Tanto o município que formalizar a adesão para cogestão pode, eventualmente, voltar ao modelo estadual como impositivo, e vice-versa”, explica Agostinho Meirelles, secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, responsável pela negociação.

O acordo foi celebrado pela Famurs.

“Se chegou a um denominador comum, de que o governo do Estado vai fazer a gestão compartilhada com as regionais do distanciamento controlado. A responsabilidade dos prefeitos agora é redobrada. As regiões terão esta responsabilidade, que antes era do governo do Estado”, comemorou o presidente da entidade, Maneco Hassen.

Hassen também acredita que a mudança no modelo do distanciamento controlado vai gerar maior adesão de gestores e da população:

“O mais importante é que a gente consiga engajar novamente a população. Estava causando muito atrito, muita divergência”.

Pelo novo formato, o Piratini divulgará o mapa preliminar de bandeiras de risco na sexta-feira, abrindo prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos envolvidos. Municípios e regiões que não desejarem flexibilizações, poderão seguir as orientações da bandeira  estadual.

GauchaZH

Ainda não há comentários

Publicidade

Últimas Notícias

Protocolos de risco médio têm vigência de 29 de setembro a 05 de outubro

Metade Sul pode ter chuva ao longo do dia

Ela relata que seu veículo foi tocado por um carro que fugiu do local

Serão beneficiados 4 milhões nascidos em setembro, com a 1ª à 5ª parcela de R$ 600, e outro 1,6 milhão do Bolsa Família, com NIS final 7, receberá a de R$ 300