Giro do Vale / Destaque / Geral

Governo do RS e Famurs entram em acordo para que prefeitos possam reduzir restrições

Para entrar em vigor, mudança no distanciamento controlado ainda precisa ser oficializada pelo governador Eduardo Leite

Fotos: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

O governo do Estado e os representantes das associações de municípios entraram em acordo, nesta terça-feira, dia 4, para mudar as regras do distanciamento controlado e permitir que os prefeitos tenham autonomia para reduzir restrições impostas pelo modelo estadual. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser referendada pelo Gabinete de Crise e oficializada por decreto do governador Eduardo Leite.

Pela proposta do governo, aceita pela Famurs (entidade que representa os municípios), uma região poderá reduzir as restrições quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Neste caso, a redução da bandeira de risco passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.

“Agora à tarde nos reunimos com o governador para ratificar o que já está acordado. É um modelo móvel. Os problemas mudam, e temos que ter a mesma agilidade. Tanto o município que formalizar a adesão para cogestão pode, eventualmente, voltar ao modelo estadual como impositivo, e vice-versa”, explica Agostinho Meirelles, secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, responsável pela negociação.

O acordo foi celebrado pela Famurs.

“Se chegou a um denominador comum, de que o governo do Estado vai fazer a gestão compartilhada com as regionais do distanciamento controlado. A responsabilidade dos prefeitos agora é redobrada. As regiões terão esta responsabilidade, que antes era do governo do Estado”, comemorou o presidente da entidade, Maneco Hassen.

Hassen também acredita que a mudança no modelo do distanciamento controlado vai gerar maior adesão de gestores e da população:

“O mais importante é que a gente consiga engajar novamente a população. Estava causando muito atrito, muita divergência”.

Pelo novo formato, o Piratini divulgará o mapa preliminar de bandeiras de risco na sexta-feira, abrindo prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos envolvidos. Municípios e regiões que não desejarem flexibilizações, poderão seguir as orientações da bandeira  estadual.

GauchaZH

Ainda não há comentários

Publicidade

Últimas Notícias

Prisão ocorreu instantes depois de terem feito uma idosa de 80 anos de vítima

Ambos possuem extensa ficha criminal por furtos em veículos

Colorado entra em campo às 19h15min, no estádio Hernando Siles