Giro do Vale / Política

Governo gaúcho anuncia auxílio de R$ 130 milhões para afetados pela pandemia

Projetos focam nos setores de alimentação e alojamento e em parcela de mulheres chefes de família

Fotos: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 26, durante reunião virtual com deputados estaduais da base e da oposição, que o Estado concederá auxílio de R$ 130 milhões aos setores identificados como os mais atingidos pela pandemia. Os dois projetos prevendo o auxílio serão encaminhados à Assembleia Legislativa na próxima semana. A projeção do Executivo é de que os beneficiários consigam acessar os recursos em um prazo entre 30 e 45 dias.

De acordo com o governo, serão R$ 100 milhões em recursos oriundos do Tesouro, ainda não especificados, e R$ 30 milhões por meio do aumento de incentivos via ICMS. Os R$ 100 milhões vão atender prioritariamente o segmento de alojamento e alimentação e uma parcela das mulheres chefes de família. Os outros R$ 30 milhões serão destinados a projetos das áreas de cultura, assistência social e esporte.

Com a iniciativa, o governo tenta dar uma resposta a diferentes propostas e solicitações encaminhadas por parlamentares. Na Assembleia tramitam desde o ano passado pelo menos dois projetos prevendo a criação de uma política de renda básica emergencial gaúcha. Uma proposta é de autoria da deputada Luciana Genro (Psol) e outra do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Conforme a apresentação do governador, no caso das mulheres chefes de família, o auxílio será para aquelas com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco integrantes, em situação de extrema pobreza, e não atendidas pelo Bolsa Família e nem pelo Auxílio Emergencial Federal. Elas receberão duas parcelas de R$ 400,00 cada. Os dados apresentados pelo Executivo apontam que 8.161 mulheres se enquadram nestas condições no RS, o que resultará em um valor global de R$ 6,5 milhões.

Outros cerca de 93,5 milhões serão direcionados ao setor de alojamento e alimentação, divididos entre trabalhadores que perderam o emprego e empresas. Trabalhadores de ambos os setores que tenham sido demitidos em 2020 e sigam sem emprego receberão também duas parcelas de R$ 400,00 cada. Ao todo, conforme o projetado pelo governo, são 13.500 trabalhadores nestas condições no setor da alimentação e 4.024 no setor de alojamento. Em valores, os auxílios representarão, para estas duas categorias, R$ 10,8 milhões e R$ 3,2 milhões, respectivamente.

Microempreendedores individuais ativos cuja principal atividade registrada seja de alojamento ou alimentação (com exceção de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar) também receberão duas parcelas de R$ 400,00 cada. Conforme os números do Executivo, eles somam 51.697 microempreendedores, aos quais será destinado um montante de R$ 41,3 milhões. Empresas gaúchas inscritas no Simples Nacional e ativas, com atividade principal de alojamento e alimentação receberão duas parcelas de R$ 1.000,00 cada. Elas são hoje 19.036 e receberão, no total, R$ 38 milhões.

Na Assembleia, o projeto de Valdeci Oliveira foi o primeiro a ser apresentado em função da pandemia, em março de 2020. O parlamentar já tinha proposta anterior de renda básica universal, de 2019. O de março teve tramitação morosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde permaneceu por oito meses, e agora está na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O deputado encaminhou sugestão ao Executivo de utilização de R$ 379,8 milhões de recursos do Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/RS), e reativação do Fundo de Combate à Pobreza Extrema e Redução das Desigualdades Sociais. Para custeá-lo.

O projeto de Luciana Genro foi protocolado em maio do ano passado e agora também está em tramitação na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Ele prevê o uso de recursos  do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e do Fundo Notarial e Registral. A proposta estabelece a transferência de parcela única a famílias com crianças e jovens matriculados na rede pública. Conforme os dados apresentados pela deputada, poderiam ser beneficiadas 1,4 milhão de pessoas, com repasse de aproximadamente R$ 560,00 por matrícula.

Ainda não há comentários

Publicidade

Últimas Notícias

Ele era fundador e diretor do jornal O Informativo do Vale

Área precisou ser isolada junto a RS-118 em Viamão na manhã desta segunda-feira, deixando o trânsito interrompido

Previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca previsto para até o dia 1º de maio

Os homens que atiraram a droga para o interior da casa prisional não foram localizados

error: Content is protected !!