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A Indonésia notificou neste sábado nove condenados à morte por narcotráfico – incluindo oito estrangeiros, um deles o brasileiro Rodrigo Gularte – de que serão executados, indicou o porta-voz do Ministério Público, Tony Spontana. “Agora mesmo acabamos de notificar (a execução) a cada preso, nove pessoas, com exceção de Serge (Atlaoui, o francês)”, declarou. Segundo o governo do país, os fuzilamentos não ocorrerão em menos de três dias. O nome de Atlaoui, que figurava na lista inicial, foi retirado na última hora.

Gularte foi preso em julho de 2004 ao tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Em fevereiro de 2015, o Ministério das Relações Exteriores solicitou a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta. Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia e um laudo assinado por um psiquiatria da rede pública da Indonésia confirmou o diagnóstico.

Familiares e diplomatas se dirigiram neste sábado à ilha de Nusakambagnan, conhecida como a “Alcatraz da Indonésia”, onde se localiza a prisão de segurança máxima na qual as condenações são cumpridas. Na lista dos notificados, além do brasileiro Rodrigo Gularte figuram os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, a filipina Mary Jane Veloso, três cidadãos nigerianos e outro condenado que não foi identificado.

Já Atlaoui, que também acreditava-se que seria notificado, não foi incluído na lista, já que ainda tem esperança com um recurso de apelação em andamento. Spontana não informou a data da execução, mas a advogada de Veloso, Minnie Lopez, disse que a condenada informou que “a sentença será implementada no dia 28 de abril”. “As autoridades indonésias informaram os funcionários consulares que a execução de Andrew Chan e de Myuran Sukumaran será programada de forma iminente na prisão de Nusakambangan” disse a ministra das Relações Exteriores australiana, Julie Bishop.

A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, habilitado a acolher pedidos de clemência, alega que a situação de emergência diante do problema das drogas requer a pena capital para os condenados. Se a execução de Rodrigo Gularte, de 42 anos, ocorrer, será a segunda pena capital aplicada a um brasileiro fora do país em tempos de paz, após o fuzilamento em janeiro na Indonésia de Marcos Archer Cardoso Moreira.

Consequências diplomáticas

Enquanto se aproxima o momento das temidas execuções, depois que em janeiro seis condenados foram fuzilados, os pedidos de clemência se multiplicaram. O presidente francês, François Hollande, advertiu neste sábado que se Atlaoui for executado “haverá consequências diplomáticas”. “No mínimo chamaremos nosso embaixador” em Jacarta, disse Hollande. Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff negou-se a aceitar as credenciais do novo embaixador da Indonésia devido à execução de Marco Archer.

A irmã do condenado à morte australiano Myuran Sukumaran publicou no YouTube uma súplica. “Meu irmão cometeu um erro há dez anos, desde então pagou todos os dias por este erro. Do fundo do meu coração, por favor, presidente Widodo, tenha compaixão”, disse Brintha Sukumaran, mostrando uma foto de Myuran quando era pequeno. “Se algo acontecer com minha filha, vou considerar muita gente responsável. Eles são responsáveis pela vida da minha filha”, declarou a uma rádio filipina Celia, mãe de Veloso, que viajou à Indonésia junto ao pai da condenada, sua irmã e seus dois filhos.

Phelim Kine, vice-diretor para a Ásia da organização Human Rights Watch, classificou esta punição como inaceitável e brutal. “Widodo deveria promover a Indonésia como uma democracia respeitosa dos direitos humanos unindo-se aos países que aboliram a pena de morte”, disse.

Correio do Povo.