Foto: André Ávila / Correio do Povo / Divulgação

Os concursos públicos municipais organizados pelas empresas investigadas pelo Ministério Público (MP) do RS podem ser anulados, informou o promotor de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Rockenbach, em coletiva concedida nesta terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Cobertura.

O promotor informou que há casos de fraude nos resultados dos concursos públicos, como aprovação de pessoas participantes no esquema. “Se a licitação para a escolha da empresa que realizou o concurso for anulada, toda a sequência será atingida e sofrerá também os efeitos desta anulação. O concurso então não poderia ter sido realizado”, disse Rockembach. Estão sendo apurados, por exemplo, os concursos públicos já feitos nas Câmaras de Vereadores em Nova Hartz, Restinga Seca, e nas prefeituras de Formigueiro, Itapuca, Passa Sete e Bom Retiro do Sul, onde teriam sido cometidos crimes licitatórios pelas empresas sob suspeita.

Seis pessoas foram presas durante a ofensiva que investiga fraude a licitações. Sete empresas são suspeitas de fraudarem pelo menos 40 certames, em sua maioria na modalidade carta-convite. Entre os presos estão dois envolvidos em irregularidades parecidas em 2011 e 2008. Um deles era dono de duas das sete empresas responsáveis pela organização de concursos públicos. Segundo o promotor, os envolvidos poderão responder por crime de fraude em licitação, associação criminosa e, em alguns casos, por lavagem de dinheiro.

Documentos e computadores foram recolhidos durante o cumprimento dos seis mandados de prisão preventiva e de outros 19 mandados de busca e apreensão em Bento Gonçalves, Estância Velha, Jacuizinho, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo. Os mandados judiciais foram cumpridos nas residências dos investigados, além de escritórios das empresas. Os gabinetes e casas do prefeito de Jacuizinho e do secretário municipal de Administração de Bento Gonçalves também foram alvo.

Rockenbach explicou que o esquema consistia em uma das empresas suspeitas participar com um determinado preço na licitação por carta-convite enquanto todas as demais estabeleciam um valor muito superior para favorecê-la, atuando como se fossem um cartel. “Esses proprietárias das empresas se associaram para cometer a fraude e contatavam-se entre si, inclusive com troca de mensagens. Uma empresa dava cobertura às outras”, destacou.

As investigações iniciaram no ano passado quando a promotora Vanessa Casarin Schütz detectou indícios de ocorrência de fraude em Jacuizinho e depois em Passa-Sete. O trabalho investigativo foi então aprofundado. A ação teve a participação da Brigada Militar. Na Capital, o 1º Batalhão de Operações Especiais (1º BOE) da BM prestou apoio aos promotores do MP. Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP também atuaram junto.

As sete empresas investigadas pelo MP são:
• Energia Essencial Concursos Ltda
• Ernesto Hattge Filho Ltda.
• Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda ( IDRH)
• P.Mais Recursos Humanos Ltda.
• Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda.
• SS1 Serviços e Assessoria em TI
• Tallentos Soluções Integradas

Contraponto
A Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul encaminhou nota que vai contra o que disse o promotor de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Rockenbach. Segundo o atual presidente do Legislativo bom-retirense Nilson Martins Lang (DEM), nenhuma das empresas citadas na reportagem, e que estão sob investigação do Ministério Público, teriam prestado serviços para a Casa de Leis do município.

Confira a nota emitida pela Câmara de Vereadores:

“A Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, através do atual presidente Nilson Martins Lang, esclarece ao portal de notícias Giro do Vale e pede retificação da seguinte matéria publicada na tarde desta terça-feira, 15 de setembro de 2015: “Operação Cobertura investiga empresa que realizou concurso público na Câmara de Bom Retiro do Sul”.

Na referida matéria são citadas as empresas Energia Essencial Concursos Ltda; Ernesto Hattge Filho Ltda.; Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda ( IDRH); P.Mais Recursos Humanos Ltda.; Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda.; SS1 Serviços e Assessoria em TI e Tallentos Soluções Integradas. Nenhuma das referidas empresas prestou qualquer espécie de serviço a esta Câmara de Vereadores, nem sequer participou de qualquer maneira do processo seletivo promovido por esta Casa Legislativa.

Toda a documentação que refere a qualquer processo seletivo e/ou licitatório promovido pela Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul está à disposição para livre consulta e esclarecimento de qualquer cidadão interessado na transparência dos atos promovidos por esta casa.

Sem mais para o momento, solicitamos o devido esclarecimento dos fatos na referida matéria publicada por este veículo de informação.

Nilson Martins Lang- Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul”.

Correio do Povo / Giro do Vale