Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação

O governo do estado confirmou, nesta quinta-feira, o pagamento da parcela de janeiro da dívida com a União. Quitados os R$ 124,7 milhões, o Palácio Piratini conseguiu desbloquear as contas e iniciar a programação de pagamentos do mês. O dinheiro da arrecadação de ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, conforme a Secretaria da Fazenda, é que permitiu saldar o compromisso.

A pasta projeta pagar uma soma superior R$ 237 milhões nesta sexta-feira, incluindo repasses de R$ 95,9 milhões à Secretaria da Saúde para despesas com hospitais, fornecedores do SUS e repasses para municípios. Ainda na parte da manhã de quinta, a União havia retido repasses na ordem de R$ 82,8 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados), assim como determinou o bloqueio de R$ 68,2 milhões de ICMS das contas do Tesouro gaúcho.

A parcela de R$ 275,7 milhões estava atrasada desde a virada do mês. É a sétima vez que o Estado sofre o bloqueio de suas contas por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Do total de R$ 95,9 milhões de repasses para a área da saúde, cerca de R$ 52,6 milhões são repasses para hospitais públicos e filantrópicos, outros R$ 20 milhões se destinam a prestadores do SUS e R$ 23 milhões de transferências para os municípios (agentes comunitários de saúde, SAMU/Salvar e UPA, assim como a parcela de R$ 12,3 milhões do com acordo com as prefeituras sobre despesas atrasadas de 2014 e parte de 2015).

A Fazenda irá igualmente pagar nesta sexta-feira R$ 104 milhões em consignações bancárias (Banrisul: R$ 99,2 milhões, e Caixa Federal, R$ 4,9 milhões). Outros R$ 21 milhões serão repassados para a autonomia financeira das escolas (dezembro de 2014 e janeiro de 2015), R$ 13 milhões para os salários da Emater, R$ 1,4 milhão de manutenção de estradas e R$ 1,5 milhão em diárias da Operação Verão.

Correio do Povo