Foto: Nelson Almeida / AFP / Divulgação

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou à Justiça quatro pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Apresentada no âmbito da Operação Zelotes, a ação penal é resultado de investigações que apuraram o envolvimento dos dois e do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – também denunciados – em negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Os procuradores da República descrevem em 154 páginas a atuação dos envolvidos nos dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”: uma das vértices era formada pelos clientes da M&M – que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal – outra, pelos intermediários (Mauro, Cristina e Lula) e a terceira, pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Roussef). Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso.

Na denúncia, o MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luiz Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015. Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que somados chegaram a exatos R$ 2.552.400,00.

As investigações da Operação Zelotes revelaram que, assim como em 2010 – quando foi negociada e aprovada a Medida Provisória 471-, do fim de 2013 até meados de 2014, a Marcondes e Mautoni agiu de forma irregular para garantir a aprovação da MP 627. Um dos artigos, incluídos pelo relator, o então deputado federal Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda. A partir da análise dos documentos apreendidos na fase preliminar da investigação, o MPF sustenta que o casal usou – nesse episódio – o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças (vendeu a promessa de influência política de Lula) para convencer os clientes a firmarem contratos milionários como a M&M. Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes.

Enquadramento dos crimes

Mauro Marcondes – Tráfico de influência ( três vezes), Lavagem de dinheiro (nove vezes), Organização criminosa e evasão de divisas (uma vez)

Cristina Mautoni – Tráfico de influência ( três vezes), Lavagem de dinheiro ( nove vezes), Organização criminosa e evasão de divisas (três vezes)

Luiz Inácio Lula da Silva – Tráfico de influência ( três vezes), Lavagem de dinheiro ( nove vezes), Organização criminosa

Luis Cláudio Lula da Silva – Lavagem de dinheiro ( nove vezes) e organização Criminosa

Correio do Povo