Giro do Vale

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sábado, 27 de abril de 2024

Novo Congresso Nacional toma posse hoje

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Eleitos em outubro do ano passado, nesta quarta-feira, dia 1º, tomam posse 513 deputados federais e 27 senadores, formando assim, a nova composição do Congresso Nacional. Além disso, serão eleitos os próximos presidentes das duas Casas. Na Câmara, a posse dos novos parlamentares terá início às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Já a eleição da presidência e dos integrantes da mesa, começa às 16h30min.

No Senado, a sessão de posse dos novos senadores será às 15h. Em seguida, ocorre a eleição do presidente. Se houver concordância, também serão escolhidos os demais integrantes da mesa. Caso contrário, a eleição ficará para a quinta-feira, às 10h, conforme acerto já definido. A primeira sessão do Congresso está prevista para quinta-feira. 

Na Câmara de Deputados

Levando em consideração o mapa da Câmara dos Deputados, a maior bancada será a do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 99 deputados. O partido teve um crescimento considerável na comparação com a atual formação, que era de 75 parlamentares. Em seguida, está a federação formada por PT, PV e PCdoB, com 81 parlamentares. O União Brasil, que foi criado no ano passado a partir da fusão do PSL e Dem, contará com 59 cadeiras; o PP, com 47; o MDB e o PSD terão 42 cada; e o Republicanos somou 40 deputados. Na outra ponta, está o PTB, com apenas um deputado, Bebeto, do Rio de Janeiro. 

Nesta legislatura, a bancada feminina será composta por 91 mulheres, um aumento de 18% em relação com a bancada eleita em 2018, quando 77 mulheres foram eleitas. As deputadas vão representar 17,7% das cadeiras da Câmara, sendo que a representação anterior era de 15%. 

O advogado e economista Átila Lins (PSD-AM) dá início ao seu nono mandato como deputado federal pelo estado do Amazonas. Eleito para a Câmara pela primeira vez em 1991, ele tem o maior número de mandatos entre todos os colegas. Assim, ele será o responsável por comandar a eleição da mesa.

No Senado Federal

No Senado, a posse também marcará mudanças nas composições dos partidos. Isso porque alguns senadores anunciaram a troca de siglas. Esses são os casos de Mara Gabrilli, Eliziane Gama e Jayme Campos, que deixaram as suas siglas e migraram para o PSD, fazendo com que essa se torne a maior bancada da Casa. Mara deixou o PSDB, que ficará com três senadores; Eliziane sai do Cidadania, que não terá representante, e Jayme deixou o União. Já o PSB recebeu três senadores: Jorge Kajuru, que saiu do Podemos; Chico Rodrigues, que deixou o União; e Flávio Arns, que sai do Podemos. Além disso, Randolfe Rodrigues migrou da Rede para o PT, deixando a sigla sem representante. 

Já outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Lula: Camilo Santana (PT), na Educação; Flávio Dino (PSB), na Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB), nos Transportes; e Wellington Dias (PT), no Desenvolvimento Social. A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão nomeados para o ministério de Lula. 

Porém, nessa Casa chama a atenção as presenças de ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro. Rogério Marinho (PL) era da pasta de Desenvolvimento Regional; Damares Alves (Republicanos), da Família, Mulher e Direitos Humanos; Tereza Cristina (PP), da Agricultura; Marcos Pontes (PL), da Ciência e Tecnologia; Sergio Moro (União), da Justiça, e Hamilon Mourão (Republicanos), ex-vice-presidente. Além disso, dos 27 senadores, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União), Omar Aziz (PSD), Otto Alencar (PSD), Romário (PL) e Wellington Fagundes (PL). 

Primeiras pautas

O novo Congresso terá pela frente a discussão de vetos presidenciais. A lista é formada por 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos de Lula. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/21) é um dos destaques, em razão dos ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

Dos 24 vetos, oito estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras propostas.Uma das prioridades nas votações será o que impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa, com pena de até cinco anos de reclusão. Também aguarda votação no Congresso o veto de trecho sobre o piso salarial da enfermagem. 

Correi do Povo
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