A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira, dia 19, o ex-presidente Jair Bolsonaro por falsificação de certificado vacinal da Covid-19. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também foi indiciado pelo mesmo crime.

No documento elaborado pela PF, constam os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.

Além do ex-chefe do Executivo e de Cid, o deputado Gutemberg Reis (MDB) também aparece na lista de indiciados.

A fase ostensiva do inquérito, batizada Operação Venire, foi a que, em maio do ano passado, prendeu o ex-aliado de Bolsonaro – cuja delação abasteceu as apurações que cercam o ex-presidente. A Venire é um dos braços do inquérito das milícias digitais, no bojo do qual a colaboração premiada de Cid foi homologada.

O indiciamento aportou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, dia 18. Com o relatório final do inquérito, o caso segue para o Ministério Público Federal, a quem cabe analisar se oferece denúncia formal à Justiça para abertura de ação penal. O parecer deve ser dado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet.

No caso de Cid, a apresentação de denúncia pode esbarrar no acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deu à PF detalhes que abasteceram os inquéritos das joias sauditas, da suposta tentativa de golpe de Estado e das fraudes na carteira de vacinação.

A investigação que culminou no indiciamento do ex-presidente se debruçou não só sobre fraudes em seu cartão de vacinação, mas também nos documentos de sua filha Laura, do coronel Mauro Cid, de sua mulher e de sua filha e ainda do documento do deputado Guttemberg Reis de Oliveira.

Ao autorizar as diligências principais da Verine, em maio de 2022, Moraes considerou “plausível, lógica e robusta” hipótese da Polícia Federal de o ex-chefe do Executivo, “de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas eleições 2022”.

Na ocasião, a Polícia Federal anotou que as provas indicavam que o ex-presidente tinha “plena consciência” da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, a qual pode “ter sido realizada com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacina contra a Covid-19.

Antes da abertura da investigação da PF sobre a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, a Controladoria-Geral da União já investigava suposta inserção de dados falsos no documento do ex-presidente.

Ao todo, 18 pessoas são apontadas no documento.

Veja lista dos indiciados abaixo:

Jair Messias Bolsonaro

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

– Associação criminosa

Mauro Cid

– Falsidade ideológica de documento público;

– Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;

– Uso de documento ideologicamente falso;

– Associação criminosa.

Gabriela Cid

– Falsidade ideológica de documento público;

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

– Falsidade ideológica de documento público com dados das filhas;

– Uso de documento ideologicamente falso.

Luiz Marcos dos Reis

– Falsidade ideológica de documento público;

– Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Farley Vinicius de Alcantra

– Falsidade ideológica de documento público;

– Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Eduardo Crespo Alves

– Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Paulo Sérgio da Costa Ferreira

– Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Ailton Gonçalves Barros

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

– Falsidade ideológica de documento público;

– Associação criminosa.

Marcelo Fernandes Holanda

– Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Camila Paulino Alves Soares

– Inserção de dados falsos em sistema de informações.

João Carlos de Sousa Brecha

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

– Associação criminosa.

Max Guilherme Machado de Moura

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

– Uso de documento falso;

– Associação criminosa.

Sérgio Rocha Cordeiro

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

– Uso de documento falso;

– Associação criminosa.

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Célia Serrano da Silva

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Gutemberg Reis de Oliveira

– Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Marcelo Costa Camara

– Crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações

O que diz a defesa de Bolsonaro

Nas redes sociais, o ex-ministro das Comunicações e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, lamentou o vazamento das informações. “Vazamentos continuam aos montes ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”.

Correio do Povo