Educação

STF nega recurso para volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Governo do Estado teve pedido recusado na primeira e na segunda instâncias

Política

STF autoriza estados e municípios a determinarem vacinação obrigatória

Entendimento da Corte é que quem se negar a passar por imunização poderá sofrer sanções

Geral

STF dá 48h para Pazuello explicar plano de vacinação contra Covid-19

Documento do Ministério da Saúde prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses, mas não especificou quando irá começar

Política

STF barra possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos presidentes da Câmara e do Senado

Maioria da Corte entendeu que a Constituição proíbe uma recondução dentro da mesma legislatura