Giro do Vale

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sexta-feira, 10 de maio de 2024

Ministros do STF são alvo de 36 pedidos de impeachment tramitando no Senado

Nos últimos qutro anos, 71 pedidos foram peticionados, mas quase metade foi indeferido ou arquivado

Decisão de Mendonça obriga estados a ter a mesma alíquota do ICMS dos combustíveis em julho

Base de cálculo será pela média de preços dos últimos 60 meses

Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Jair Bolsonaro

A ministra do STF pediu ao procurador-geral da República que opine sobre a aceitação ou não do pedido de investigação

Toffoli nega seguimento de ação de Bolsonaro contra Moraes no STF

Ministro afirma que não há indícios de irregularidade no processo, por isso “não há justa causa para o prosseguimento do feito”

Estados decidem recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel

Ministro André Mendonça derrubou trechos de uma política tributária adotada pelas unidades da federação

Mendonça atende o governo e derruba políticas estaduais de ICMS sobre diesel

Ação protocolada nesta sexta-feira, dia 13, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco